Promessas vazias de Bolsonaro para proteger a Amazônia

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Falando no Cúpula de Líderes sobre o Clima Convocado pelos Estados Unidos hoje, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro insistiu que está comprometido com a proteção da Amazônia e até prometeu mais recursos para a aplicação da lei ambiental. Mas desde que assumiu o cargo em 2019, seu governo não fez nada além de acelerar a destruição da floresta tropical. A menos que ele esteja disposto a tomar medidas concretas para reverter os danos de suas desastrosas políticas ambientais, seus compromissos climáticos não podem ser levados a sério.

O governo Bolsonaro sabotou agências ambientais de aplicação da lei, acusou falsamente organizações da sociedade civil de crimes ambientais e minou os direitos indígenas. Essas políticas têm contribuído para o aumento das taxas de desmatamento na Amazônia brasileira, um ecossistema vital para conter as mudanças climáticas.

Em resposta às propostas da administração do presidente dos EUA Joe Biden, Bolsonaro e membros de seu gabinete expresso interesse em trabalhar com os Estados Unidos para lidar com a mudança climática – e buscar financiamento dos EUA para esse fim.

No entanto, se eles pensam que podem encobrir seu registro real, estão enganados. Na semana passada, vários senadores dos EUA disse que qualquer assistência financeira ao Brasil relacionada à Amazônia deve ser condicionada ao governo brasileiro fazer “progresso significativo e sustentado” na “redução do desmatamento e acabar com a impunidade por crimes ambientais e atos de intimidação e violência contra os defensores da floresta”. A obtenção de resultados nessas questões também seria um fator-chave para determinar o apoio à candidatura do Brasil para se tornar membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), disseram eles. Enviado Especial dos EUA para o Clima, John Kerry disse ele esperava as “ações imediatas” de Bolsonaro para que suas promessas pudessem “entregar resultados tangíveis”.

Que ações imediatas o Bolsonaro poderia tomar? Para começar, sua administração deve reverter as políticas que têm relaxado requisitos de inspeção para exportações de madeira e indivíduos facilitados que garantem terras em territórios indígenas que aguardam reconhecimento oficial do governo. Deve também abordar o enorme acúmulo de multas não pagas por violações da lei ambiental, atendendo ao preocupações dos agentes ambientais na linha de frente. E deve retirar seu apoio à legislação proposta que abriria territórios indígenas para a mineração, e facilitar Grilagem de terras e desmatamento ilegal na Amazônia.

Essas medidas sinalizariam aos grupos do crime organizado que impulsionam o desmatamento e a violência na Amazônia que o governo Bolsonaro não tolerará mais seus crimes. E ajudariam o Brasil a voltar aos trilhos para cumprir sua obrigação de proteger a Amazônia.



Fonte: www.hrw.org

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