Organismo das Nações Unidas para os Direitos da Criança toma medidas para proteger as crianças dos danos ambientais

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As crianças enfrentam diariamente as consequências prejudiciais de políticas ambientais inadequadas. Um chocante 1,7 milhão de crianças menores de cinco anos perdem a vida todos os anos como resultado da degradação ambiental evitável. Outros milhões sofrem doenças, deficiências e outros danos devido à degradação de ecossistemas, poluição tóxica e mudanças climáticas. A Human Rights Watch documentou os danos às crianças em muitos ambientes, incluindo a crise climática no Canadá, incêndios florestais na Amazônia brasileira e poluição tóxica em todo o mundo.

Portanto, é uma boa notícia que o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança acabei de decidir para elaborar orientações oficiais sobre as obrigações dos países em relação aos direitos da criança e ao meio ambiente, com foco especial na crise climática. A orientação explicará as obrigações dos estados sob a ONU Convenção sobre os Direitos da Criança, o tratado internacional de direitos humanos mais amplamente ratificado. O Comitê diz ele consultará governos, especialistas, crianças, jovens adultos e outras partes interessadas para obter a orientação, chamada de Comentário Geral.

A Human Rights Watch e muitos outros há muito exigem essa orientação. Não é apenas um lembrete gritante da urgência da crise climática, mas também uma oportunidade importante para que crianças e jovens ativistas em todo o mundo, bem como grupos da sociedade civil, tenham suas vozes ouvidas.

A orientação do Comitê deve refletir os pontos de vista das crianças que são diretamente afetadas por danos ambientais. Deve orientar os governos sobre como colocar os direitos da criança no centro das políticas ambientais, ajudando os formuladores de políticas a superar sua tendência de tratar os direitos da criança e o meio ambiente como áreas separadas. E deve conter orientações detalhadas para ações climáticas ambiciosas que busquem proteger os direitos humanos dos jovens e das gerações futuras. Não há tempo a perder.

Fonte: www.hrw.org

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