É hora de tratar a segurança cibernética como uma questão de direitos humanos

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O Conselho de Segurança da ONU realiza uma reunião em 20 de novembro de 2019, na sede das Nações Unidas em Nova York.


© 2019 AP Photo / Mary Altaffer

Os ataques cibernéticos estão se tornando mais comuns, sofisticados e graves. Como o Covid-19 forçou a vida de milhões de pessoas on-line, uma Internet estável e segura é essencial para o funcionamento das sociedades.

Por sorte, o Conselho de Segurança da ONU realizou sua segunda reunião informal sobre segurança cibernética, liderada pela Estônia, na sexta-feira. A discussão se concentrou em desafios cibernéticos para a paz internacional, mas os direitos humanos abriram caminho para a discussão também.

Direitos fundamentais estão em jogo quando os governos se envolvem em ataques cibernéticos, como quando a Rússia fechou a Internet, como fez na Crimeia em 2016 e na Inguchétia em 2018, ou quando um governo invade o telefone de um dissidente ou jornalista, como Arábia Saudita e a Emirados Árabes Unidos repetidamente.

Os desligamentos da Internet negam às pessoas o acesso a informações críticas, a capacidade de se expressar, trabalhar, aprender e acessar serviços sociais. Hacking do governo viola a privacidade e pode levar a outras violações de direitos, em particular para ativistas e jornalistas de direitos humanos. Ativista dos Emirados Ahmed Mansoor foi preso e Jornalista saudita Jamal Khashoggi foi executado depois que seus governos reuniram informações sobre suas atividades por meio de hackers. Governos como China e Vietnã usam a cibersegurança como desculpa para exercer mais controle sobre a Internet e restringir ainda mais os direitos.

No debate de sexta-feira, pelo menos uma dúzia de países mencionou a importância dos direitos humanos. Estônia expresso seu “apoio [for] um ciberespaço aberto, livre e estável, onde o estado de direito se aplique plenamente e os direitos humanos e as liberdades fundamentais sejam respeitados. ” Esta posição foi ecoada pela UE, por vários estados membros da UE, Equador, Japão, Suíça e outros. Eritreia e São Vicente e Granadinas levantou preocupações sobre a disseminação da desinformação on-line e a necessidade de reformar os modelos de negócios predominantes baseados em vigilância das empresas, a fim de proteger as eleições. Um punhado de Estados, incluindo Austrália, Canadá, Equador, Irlandae Itália reconhecido dimensões de gênero da cibersegurança.

Notavelmente em silêncio sobre os direitos, estavam os dois pesos-pesados ​​cibernéticos: os EUA, que não abordou o problemae a Rússia, que não participou da reunião.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou recentemente que “novas tecnologias são frequentemente usadas para violar direitos “. Frequentemente, isso acontece em nome ou devido à falta de segurança cibernética. A cibersegurança é uma questão de direitos humanos. Está na hora de mais governos começarem a tratá-lo como um.

Fonte: www.hrw.org

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