É hora de focar nos direitos humanos na agenda da UE para a Turquia

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Quanto mais ousado fica o presidente turco Recep Tayyip Erdoğan, mais silenciosa fica a União Europeia (UE).

O conclusão da semana passada Cimeira da UE mostrou, como no ano passado sob a presidência alemã, que, no que diz respeito à Turquia, a geopolítica e a migração retiraram os direitos humanos da lista de prioridades da UE.

Apesar de o governo de Erdogan usar tribunais para silenciar e deter jornalistas, políticos da oposição e qualquer pessoa considerada crítica, apresentando falsas acusações de terrorismo ou aplicando novas leis para reprimir a liberdade de expressão e atingir a sociedade civil, a UE trata os direitos humanos como algo secundário.

O governo do presidente Erdogan recentemente dobrou os ataques ao se retirar de um tratado de combate à violência contra as mulheres e decidiu fechar o segundo maior partido da oposição no parlamento. Mas os líderes da UE quase não piscaram.

Eles devem rever sua abordagem com urgência, se não quiserem perder a influência sobre os direitos e a credibilidade entre os que buscam um futuro melhor e mais democrático na Turquia.

Em primeiro lugar, as negociações com os homólogos turcos devem expor claramente a gravidade da situação dos direitos humanos na Turquia e ser apoiadas por declarações públicas sobre o mesmo. Os exemplos do principal diplomata da UE deletando uma referência moderada ao Estado de Direito quando deve falar ao lado do ministro das Relações Exteriores turco ou dos principais funcionários da UE Ursula Von Der Leyen e Charles Michel nem mesmo mencionando o assunto, são vergonhosos exemplos recentes de apaziguamento.

Em segundo lugar, eles deveriam pressionar a Turquia a cumprir suas obrigações básicas de direito internacional. A recusa em cumprir as decisões do Tribunal Europeu de libertar o filantropo Osman Kavala e o político Selahattin Demirtaş deve ter consequências graves. Finalmente, a UE deve dar pouco peso a um vago ‘plano de ação de direitos humanos‘Até que a Turquia demonstre que seu judiciário não é uma arma de repressão.

O progresso visível em matéria de direitos humanos deve ser um pré-requisito para qualquer movimento no sentido de abrir discussões sobre uma união aduaneira modernizada. É agora, antes do início das negociações, que a Turquia deve compreender que não é possível progredir sem medidas concretas para garantir um sistema judiciário independente e instituições democráticas e responsáveis, essenciais para boas relações com a Europa.

A esperança dos líderes da UE de relações mais estáveis ​​e confiáveis ​​com o governo de Erdogan não deve significar desistir de toda possibilidade de uma Turquia que respeite os direitos. Uma “agenda positiva” da UE que ignora os direitos humanos não é nada positiva quando desrespeita os valores da UE e falha os cidadãos da Turquia.

Fonte: www.hrw.org

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