Crise política prolongada no Quirguistão coloca direitos em risco

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Já se passou uma semana desde que as pessoas no Quirguistão foram às ruas para contestar o resultado das eleições parlamentares de 4 de outubro no Quirguistão. Enquanto os manifestantes conseguiram pressionar o Comitê Eleitoral Central a anular o resultado das eleições, o Quirguistão foi lançado em uma crise política que colocou em risco os direitos humanos fundamentais dos cidadãos.

A situação política no Quirguistão permanece incerta, com várias facções disputando o poder. O presidente pode ou não renunciar. O presidente do parlamento do Quirguistão renunciou, mas ninguém foi eleito em seu lugar. E dependendo de quem você perguntar, Quirguistão pode ou não já ter um novo primeiro-ministro.

Hoje, o presidente do Quirguistão emitiu um decreto impondo estado de emergência por uma semana na capital Bishkek, onde os protestos seriam proibidos, um toque de recolher estabelecido, a liberdade de movimento restrita e a mídia “sujeita a controles”. O Parlamento ainda não aprovou o decreto, mas o exército do Quirguistão já está patrulhando as ruas. De acordo com o Media Policy Institute, a vigilância da mídia local, meios de comunicação e jornalistas foram perseguidos e ameaçados por indivíduos e grupos hostis durante os protestos na praça central de Bishkek, bem como na redação do Sputnik Kyrgyzstan, um meio de comunicação. A sociedade civil apelou às autoridades não visar a oposição política, ativistas e jornalistas e defender o estado de direito.

As autoridades quirguizes têm o dever de proteger os cidadãos em tempos de crise, mas o governo deve garantir que todas as medidas impostas sejam estritamente proporcionais ao seu objetivo e que os poderes de emergência não sejam aplicados de maneira discriminatória. O Parlamento deve supervisionar os poderes de emergência.

Para encontrar uma solução para a atual crise política, é essencial que as autoridades quirguizes salvaguardem as estruturas democráticas e os direitos humanos fundamentais, incluindo o direito ao protesto pacífico, a liberdade da mídia e os direitos dos jornalistas, defensores dos direitos humanos e membros da oposição política ao trabalhe livre de assédio ou ameaça.

Também é responsabilidade das autoridades assegurar a pronta recondução das disputadas eleições parlamentares. As novas eleições – que o Comitê Central de Eleições disse que serão agendadas antes de 6 de novembro – devem ser livres, justas e sujeitas a supervisão, de modo que as mesmas preocupações que geraram protestos na semana passada não estejam embutidas na votação novamente.

A crise política não acabou, o que exige uma maior vigilância para proteger os direitos dos cidadãos do Quirguistão, e não menos.

Fonte: www.hrw.org

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