Como devolver ativos roubados com responsabilidade

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Corrupção sangra bilhões de dólares de governos todos os anos, dinheiro que pode acabar pagando por estilos de vida extravagantes ou escondido em contas bancárias. O público de quem esses fundos são roubados geralmente paga um preço alto pela corrupção, como menor investimento em saúde e educação.

Quando os tribunais confiscam esses fundos, as pessoas roubadas merecem que sejam devolvidos.

Para ajudar a tornar isso uma realidade, as organizações da sociedade civil, incluindo a Human Rights Watch, desenvolveram os Princípios da Sociedade Civil para o Retorno Responsável de Ativos. Esses princípios se baseiam naqueles acordado pelo Global Forum for Asset Recovery, uma iniciativa intergovernamental patrocinada pelo Banco Mundial. Numerosos grupos contribuíram para os Princípios da Sociedade Civil, valendo-se de suas experiências observando casos de repatriação de ativos em Uzbequistão, Cazaquistão, Nigériae Guiné Equatorial.

A devolução responsável de ativos é especialmente desafiadora quando a pessoa corrupta de quem foram confiscados permanece no poder. Por exemplo, no ano passado, o governo suíço leiloado US $ 27 milhões em carros de luxo que apreendeu de Teodorin Obiang Nguema, o vice-presidente da Guiné Equatorial, que também é filho do presidente. Um comprador obscuro comprou treze carros. Ainda assim, de alguma forma, o prêmio principal da coleção – um Koenigsegg One: 1 no valor de $ 4,6 milhões – apareceu de volta às mãos de Nguema. O governo suíço é obrigado a repatriar os lucros para beneficiar os guineenses – mas será necessário planejar cuidadosamente uma maneira de fazer isso para garantir que o dinheiro não tenha o mesmo destino que os Koenigsegg. Exortamos-os a fazê-lo de acordo com os princípios da sociedade civil.

Os princípios fornecem orientação para a repatriação de ativos responsáveis, incluindo:

  • Transparência e participação pública: Os ativos devem ser rastreáveis ​​e separados dos orçamentos gerais e grupos independentes devem estar envolvidos em todas as fases.
  • Integridade: Os ativos não devem beneficiar ninguém envolvido na corrupção subjacente e deve ser implementado um processo de monitoramento que inclua um mecanismo de reclamação.
  • Prestação de contas: Mecanismos anticorrupção, estado de direito e de responsabilidade devem ser implementados para fornecer supervisão, inclusive em relação a aquisições, conflitos de interesse e liberdade de expressão.
  • Restituição de vítima: Os bens recuperados pertencem à população do país de onde foram roubados e devem ser usados ​​para beneficiá-los, ou seja, melhorar sua qualidade de vida, melhorar o estado de direito ou combater a corrupção. Os grupos de vítimas devem receber restituição e ter a oportunidade de se envolver com o processo.

Recuperar ativos roubados é apenas metade da batalha. Para combater a corrupção, os governos devem modelar a boa governança ao devolvê-los.

Fonte: www.hrw.org

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