Colômbia: Abusos graves da polícia contra os manifestantes

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(Washington, DC) – Membros da Polícia Nacional da Colômbia cometeram abusos flagrantes contra manifestantes, em sua maioria pacíficos, em protestos que começaram em abril de 2021, disse hoje a Human Rights Watch. O governo da Colômbia deve tomar medidas urgentes para proteger os direitos humanos, iniciar um esforço abrangente de reforma da polícia para garantir que os oficiais respeitem o direito de reunião pacífica e levar os responsáveis ​​pelos abusos à justiça.

Em 28 de abril, milhares de pessoas saíram às ruas em dezenas de cidades da Colômbia para protestar contra as alterações fiscais propostas. O governo retirou a proposta dias depois, mas as manifestações sobre uma série de questões – incluindo desigualdade econômica, violência policial, desemprego e serviços públicos deficientes – continuaram. Os policiais responderam dispersando repetidamente e de forma arbitrária as manifestações pacíficas e usando força excessiva, muitas vezes brutal, incluindo munição real. A Human Rights Watch documentou vários assassinatos pela polícia, bem como espancamentos, abuso sexual e detenção arbitrária de manifestantes e transeuntes.

“Esses abusos brutais não são incidentes isolados cometidos por policiais desonestos, mas sim o resultado de deficiências sistêmicas da polícia colombiana”, disse José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da Human Rights Watch. “Uma reforma abrangente que separe claramente a polícia das forças armadas e garanta supervisão e responsabilização adequadas é necessária para garantir que essas violações não ocorram novamente.”

Embora os protestos tenham sido em sua maioria pacíficos, alguns indivíduos cometeram graves atos de violência no contexto dos protestos, incluindo incendiar delegacias de polícia e agredir policiais, dois dos quais morreram.

A Human Rights Watch entrevistou mais de 150 pessoas, a maioria por telefone, incluindo vítimas, seus parentes e advogados, testemunhas, funcionários do setor de justiça, funcionários da Ouvidoria de direitos humanos e defensores dos direitos humanos, em 25 cidades da Colômbia. A Human Rights Watch também se reuniu com o vice-presidente da Colômbia, que também é ministro das Relações Exteriores; o chefe de polícia; o procurador-geral; e o chefe do Sistema de Justiça Militar.

Membros do Grupo de Peritos Forenses Independentes (IFEG) do Conselho Internacional de Reabilitação para Vítimas de Tortura (IRCT), um grupo internacional de especialistas forenses proeminentes, forneceram opinião especializada sobre algumas evidências de abusos. A Human Rights Watch também analisou registros médicos e policiais, relatórios de necropsias e fotos das vítimas, publicações de grupos de direitos humanos locais e relatórios da mídia. A Human Rights Watch também corroborou mais de 50 vídeos postados nas redes sociais e obteve informações sobre a resposta do governo a abusos cometidos pela polícia no Gabinete do Ombudsperson, no Gabinete do Inspetor-Geral e nos Ministérios da Defesa e do Interior.

A Human Rights Watch recebeu relatórios confiáveis ​​de 68 mortes ocorridas desde o início dos protestos. A Human Rights Watch recebeu relatos dessas mortes por meio de grupos locais, incluindo Temblores e Defender la Libertad, uma coalizão de grupos de direitos que documentou a violência policial, e documentou independentemente cada caso com evidências diretas.

Até agora, a Human Rights Watch confirmou que 34 mortes ocorreram no contexto dos protestos, incluindo 2 policiais, 1 investigador criminal e 31 manifestantes ou transeuntes, dos quais pelo menos 20 parecem ter sido mortos pela polícia. Pessoas armadas em roupas civis atacaram os manifestantes, matando pelo menos cinco.

As autoridades colombianas devem realizar investigações imediatas e independentes sobre todos os casos de abuso policial e outros atos graves de violência, incluindo por pessoas armadas em roupas civis que atacaram os manifestantes, disse a Human Rights Watch. Eles também devem investigar qualquer policial que possa ter falhado em proteger os manifestantes de ataques de terceiros.

Provas credíveis indicam que a polícia matou pelo menos 16 manifestantes ou transeuntes com munição real disparada de armas de fogo, concluiu a Human Rights Watch. A grande maioria deles teve ferimentos em órgãos vitais, como o tórax e a cabeça, que autoridades do setor de justiça disseram ser consistentes com o fato de terem sido causados ​​com a intenção de matar.

Pelo menos uma outra vítima morreu em decorrência de espancamentos e três outras devido ao uso inadequado ou excessivo de gás lacrimogêneo ou cartuchos de flash bang.

Mais de 1.100 manifestantes e transeuntes ficaram feridos desde 28 de abril, de acordo com o Ministério de Defesa, embora o número total seja provavelmente maior, pois muitos casos não foram relatados às autoridades. A Human Rights Watch documentou nove casos de lesões oculares graves, incluindo sete com provável perda permanente de visão em um dos olhos, aparentemente devido a cartuchos de gás lacrimogêneo, granadas de choque ou projéteis de impacto cinético disparados de armas de choque.

Entre as vítimas feridas estão jornalistas e defensores dos direitos humanos que cobriam os protestos, incluindo muitos que usavam coletes que os identificam como tais.

Em 3 de junho, o Ministério da Defesa disse que, desde 28 de abril, policiais detiveram mais de 1.200 pessoas por crimes supostamente cometidos durante os protestos. Os promotores acusaram apenas 215. Centenas de pessoas foram libertadas depois que um juiz ou promotor concluiu que não havia evidências que os ligassem a um crime, ou que seus direitos ao devido processo foram violados durante a detenção, disse a Procuradoria Geral da República à Human Rights Watch.

Além disso, a polícia levou sob custódia sobre 5.500 pessoas que usam uma disposição legal que permite aos policiais “transferir” uma pessoa para um “centro de assistência ou proteção” para “protegê-la” ou a outros. A Human Rights Watch documentou vários casos de detenção arbitrária, incluindo o uso indevido da cláusula de “proteção”.

Em 14 de maio, a Ouvidoria relatou 2 casos de estupro, 14 casos de agressão sexual e 71 outros casos de violência de gênero perpetrados por policiais, incluindo tapa e abuso verbal. Grupos de direitos colombianos relataram casos adicionais. A Human Rights Watch documentou dois casos de violência sexual perpetrada por policiais contra manifestantes.

A Human Rights Watch também documentou 17 espancamentos, muitas vezes com cassetetes da polícia. Uma vítima, Elvis Vivas, 24, morreu em um hospital após uma agressão brutal por policiais.

Pelo menos 419 pessoas desapareceram desde o início dos protestos. Em 4 de junho, a Procuradoria-Geral da República informou que havia encontrado 304 deles. Em alguns casos, as pessoas que denunciaram seu desaparecimento não sabiam que haviam sido detidos.

Embora a maioria das manifestações tenha sido pacífica, alguns indivíduos se envolveram em atos graves de violência, incluindo ataques a policiais e delegacias com pedras e coquetéis molotov, saques e queima de propriedades públicas e privadas. A partir de 2 de junho, acabou 1.200 oficiais tiveram ficaram feridos, pelo menos 192 gravemente, 2 policiais morreram e 7 policiais permaneceram hospitalizados, de acordo com o Ministério da Defesa. Vinte policiais foram feridos por armas de fogo, disse o chefe da polícia. Em 29 de abril, várias pessoas espancaram e abusaram sexualmente de uma policial enquanto atacavam uma delegacia de polícia em Cali.

Alguns manifestantes bloquearam estradas por longos períodos, às vezes limitando ou impedindo a distribuição de alimentos ou a circulação de ambulâncias, principalmente nos estados de Valle del Cauca e Cundinamarca. Essas limitações às vezes prejudicam o acesso a suprimentos de saúde, incluindo oxigênio para pacientes com Covid-19, disse o Ministério da Saúde. Uma menina recém-nascida morreu em 23 de maio depois que os manifestantes bloquearam a ambulância que a transportava entre Cali e Buenaventura.

“A violência contra policiais e bloqueios de estradas que impedem o acesso a alimentos ou serviços de saúde são injustificáveis, mas não são desculpa para a brutalidade policial”, disse Vivanco.

Os incidentes de abuso pela polícia em 2019 e 2020 levaram a apelos por uma reforma policial abrangente, incluindo da Human Rights Watch.

A força policial colombiana está sob a autoridade do Ministério da Defesa e tem sido destacada para combater grupos armados ao lado das Forças Armadas, de uma maneira que muitas vezes confunde suas funções distintas. Em situações que envolvem conflito armado, o uso da força é regido pelo Direito Internacional Humanitário e as regras são muito diferentes do que em um contexto civil, como em protestos. Os policiais implicados em abusos também são frequentemente julgados em tribunais militares, onde há pouca chance de responsabilização.

A Colômbia precisa de uma força civil treinada para responder aos protestos de maneira que respeite os direitos humanos e cujos membros sejam responsabilizados por abusos, disse a Human Rights Watch. Estabelecer uma separação clara entre a polícia e os militares é um primeiro passo fundamental.

Em 6 de junho, o presidente Iván Duque anunciado que seu governo tomaria medidas para “transformar” a polícia. Algumas das iniciativas, como uma proposta de reforma do sistema disciplinar da polícia, poderiam ter um impacto positivo sobre os abusos policiais se devidamente concebidas e implementadas, disse a Human Rights Watch. Mas outras propostas parecem cosméticas e, no geral, as mudanças anunciadas ficam aquém das reformas necessárias para prevenir violações de direitos humanos e responsabilizar os responsáveis.

Presidente duque reconheceu que a polícia cometeu alguns abusos e que os policiais envolvidos seriam processados ​​e punidos. Mas Duque rejeitou outras propostas importantes para reformas policiais, alegando que seu governo tem “tolerância zero” para abusos.

No entanto, o sistema disciplinar interno da polícia, que carece de independência necessária, não conseguiu responsabilizar os policiais por abusos em protestos em 2019 e 2020, mostram os dados obtidos pela Human Rights Watch. O Gabinete do Procurador-Geral, que conduz investigações criminais, também não conseguiu alcançar progressos significativos nas investigações dos abusos cometidos durante esses protestos.

Para recomendações detalhadas e mais informações sobre as conclusões da Human Rights Watch, consulte abaixo.

Dispersão arbitrária de protestos pacíficos; Uso Excessivo de Força

O governo colombiano enviou policiais regulares e membros do esquadrão da polícia antimotins (ESMAD) para responder aos protestos. Os policiais regulares participam de um curso de 45 horas sobre como responder a manifestações pacíficas a cada dois anos, mas não recebem treinamento antimotim, disse o chefe de polícia à Human Rights Watch.

Além disso, desde 1º de maio, o presidente Duque tem implantado o exército para “ajudar” a polícia, mas não para usar a força contra os manifestantes. Em 28 de maio, Duque aumentou o número de soldados destacados, e ordenou vários governadores e prefeitos para trabalhar com as forças de segurança para “adotar as medidas necessárias” para dispersar os “bloqueios”.

De acordo com o direito internacional dos direitos humanos, as autoridades devem proteger as assembléias pacíficas e não devem dispersá-las, mesmo que as considerem ilegais. Eles devem evitar o uso da força, a menos que seja necessário e proporcional para responder a incidentes específicos de violência. Protestos pacíficos que bloqueiam o tráfego podem ser dispersos, como regra geral, apenas se causarem interrupções graves e sustentadas.

No entanto, a Human Rights Watch documentou repetidos casos em que a ESMAD ou a polícia violaram esses princípios, dispersando arbitrariamente os protestos pacíficos ou usando força indiscriminada e excessiva, incluindo armas de fogo.

Uso ilegal de armas letais

De acordo com os padrões internacionais de direitos humanos, armas de fogo só podem ser usadas quando estritamente necessário para tratar de um risco iminente à vida ou integridade física. O uso de armas de fogo para dispersar uma assembléia é sempre ilegal.

De acordo com a lei colombiana, a polícia pode usar armas letais para se defender ou a outras pessoas “quando houver ameaça iminente de morte ou ferimentos graves, ou para prevenir um crime particularmente grave que envolva uma séria ameaça à vida”.

O chefe da polícia colombiana disse à Human Rights Watch que a polícia, incluindo oficiais regulares e membros do esquadrão anti-motins (ESMAD), não usou armas letais durante as manifestações.

No entanto, a Human Rights Watch corroborou vários vídeos mostrando policiais atirando no contexto das manifestações, em circunstâncias nas quais parecia não haver risco de vida ou integridade física.

A Human Rights Watch documentou 16 casos em que a polícia parece ter matado manifestantes desarmados ou transeuntes com munição real. Em pelo menos 15 desses casos, as vítimas foram feridas por arma de fogo em órgãos vitais: 7 foram baleados no tórax, 6 na cabeça e 2 no abdômen. Essas lesões são consistentes com a intenção de matar, disseram as autoridades do setor judiciário à Human Rights Watch.

Kevin Antoni Agudelo

22, Lojista Cali, Valle del Cauca Mais “

Santiago Andrés Murillo

19, estudante Ibagué, Tolima Mais “

Nicolás Guerrero

26, grafiteiro Cali, Valle del Cauca Mais “

Yinson Andrés Angulo Rodríguez

23, eletricista Cali, Valle del Cauca Mais “

Edwin Villa Escobar

38, técnico de gás Cali, Valle del Cauca Mais “

Marcelo Agredo Inchima

17, estudante Cali, Valle del Cauca Mais “

Uso indiscriminado e impróprio de armas menos letais

A polícia usou gás lacrimogêneo repetidamente contra manifestantes pacíficos, manifestantes e funcionários da Ouvidoria de Direitos Humanos, disse.

Parece que a polícia distribuiu gás lacrimogêneo de armas de choque de maneira imprudente e perigosa em várias ocasiões. A polícia deve disparar cartuchos de gás lacrimogêneo em direção ao céu, para desacelerar a trajetória do projétil pesado em um arco descendente para pousar no chão. No entanto, entrevistas com vários manifestantes e funcionários de direitos humanos e vídeos corroboram que os policiais atiraram os cartuchos direto na multidão.

A polícia colombiana também usou um sistema de lançamento, conhecido como Venom, para atirar em até 30 gás lacrimogêneo, fumaça ou cartuchos de flash bang por vez. A Human Rights Watch corroborou vídeos de seu uso em várias cidades, incluindo Bogotá e Popayán (estado de Cauca). O sistema deve atirar projéteis em uma trajetória “parabólica” – isto é, em direção ao céu – para evitar o “impacto direto” contra os manifestantes, disse a polícia à Human Rights Watch em uma carta. Mas a carta também diz que ele dispara de um ângulo tão pequeno quanto 10 graus, o que não o tornaria “parabólico”.

A Human Rights Watch corroborou vídeos de policiais atirando no Venom do chão direto para os manifestantes em Popayán.

Este sistema de lançamento tem efeitos indiscriminados em ampla área e não pode ser usado de forma a distinguir qualquer ameaça legítima, disse a Human Rights Watch. Seu uso é impróprio para protestos pacíficos. Mesmo que eventos isolados de violência ocorram no contexto de protestos, a polícia precisa responder de maneira proporcional, não indiscriminada.

A Human Rights Watch documentou casos de cinco pessoas aparentemente feridas pelos impactos de cartuchos de gás lacrimogêneo e três mortas, incluindo:

Brayan Niño Araque

24, funcionário de loja de móveis Madrid, Cundimarca Mais “

Juan Pablo Fonseca

25, Chef estudante e cozinheiro assistente Bogotá Mais “

Em 2019, a polícia colombiana disparou chumbo com espingardas de chumbo calibre 12 contra os manifestantes, matando um deles. Em janeiro de 2020, o Escritório do Inspetor-Geral, um órgão independente, descobriu que os policiais tinham treinamento limitado, se houver, sobre como usar a arma. Em setembro de 2020, o Supremo Tribunal suspenso o uso dessas armas pela polícia.

O chefe de polícia disse à Human Rights Watch que a polícia não está usando nenhum tipo de espingarda de chumbo. Ele disse que as espingardas de chumbo calibre 12 permanecem armazenadas nas delegacias de polícia.

A polícia disse que está usando armas de choque para disparar cartuchos contendo 12 ou 24 bolas que, segundo eles, são feitas de plástico. A Human Rights Watch documentou vários casos em que os manifestantes parecem ter sido feridos por esses projéteis de impacto cinético.

Alguns foram atingidos por vários projéteis ao mesmo tempo, sugerindo que foram disparados à queima-roupa, visto que esses projéteis se espalham à distância.

Juan Rojas e Fernando Espinosa e Camilo Rojas

Jornalistas Sibaté, Cundinamarca Mais “

Nicolás Saavedra

23, eletricista Bogotá Mais “

“Emmanuel Lovato”

22, estudante Pereira, Risaralda Mais “

“Luis Miguel Gómez”

25, motorista de ônibus Cali, Valle del Cauca Mais “

Espancamentos

A Human Rights Watch documentou 17 casos de manifestantes ou transeuntes sendo espancados, geralmente com cassetetes da polícia. Alguns foram detidos posteriormente. Um morreu devido aos ferimentos.

Elvis Vivas

24, operário de montagem de automóveis Madrid, Cudinamarca Mais “


Kevin Díaz

18, estudante Bogotá Mais “


“Samuel Rodríguez”

24, estudante Medellín, Antioquia Mais “


Gender-Based Violence

On May 14, the Ombudsperson’s Office reported 2 cases of rape, 14 cases of sexual assault, and 71 other cases of gender-based violence by police officers, including slappings and verbal abuse. Colombian rights groups have reported additional cases. Human Rights Watch documented two cases of sexual violence by police officers against protesters:

Jessica Amaya

32, Artisan Yumbo, Valle del Cauca More »

“Marta Alejandra Aguilar”

18, Student Palmira, Valle del Cauca More »

Arbitrary Detention; Disproportionate Charges

Hundreds of protesters were detained by police and released after a judge or prosecutor concluded that there was no evidence linking them to a crime, or that their due process rights had been violated during detention, the Attorney General’s Office said. Human Rights Watch documented in detail 27 cases of people who appear to have been arbitrarily detained. Prosecutors, human rights officials, and victims’ lawyers reported scores of additional cases.

Prosecutors have also filed disproportionate charges of “terrorism” against some demonstrators who allegedly engaged in vandalism. While the penalty for destruction of property is between 16 and 90 months, the penalty for terrorism is up to 22 years-and-a-half in prison. International human rights standards require that criminal charges and penalties be proportionate to the gravity of the conduct at issue and the culpability of the alleged offender. Authorities should not arbitrarily use “terrorism” charges to address lower-level offenses, Human Rights Watch said.

The police also took into custody over 5,500 people using a legal provision that allows police officers to “transfer” a person to an “assistance or protection center” for their own “protection” or that of others. Human Rights Watch documented several cases in which police officers appear to have misused this provision.

The law allows for such “transfer” only when it is the “only means available to prevent a risk to life or physical integrity” and requires first contacting relatives of the person to see if the person can be transferred to their care; if the relatives cannot assume their care, police are to take them to an “assistance center,” health center, hospital, or other location specifically designated for such transfers by the municipal government, or to their homes if possible.

The law says that people may not under any circumstances be transferred to detention centers. In the cases documented by Human Rights Watch, the police took people to police stations instead of to health centers or administrative detention sites and police did not call their relatives first, as required under Colombian law.

Stiven Álvarez

33, Musician Medellín, Antioquia More »

Johan Sebastián Moreno Castro

27, Human rights defender Bucaramanga, Santander More »

Police detained José Mauricio García Nieto, 24; Dan Brayer Andrade Bolaños, 22; José Mario Ramírez Álzate, 22; Daniel Navarrete Varón, 22; Jorge Andrés Noguera Flórez, 23; and Santiago Ramírez Duque, 26; in the afternoon of May 25 in Tuluá, Valle del Cauca. The police report said that at the time of their arrest, four of them were throwing rocks at buildings, one was lighting a plastic bottle to supposedly throw it at a police station, and the sixth was “inciting” people to “oppose a police operation.”

At an online hearing before a judge next day, whose video recording Human Rights Watch reviewed, the prosecutor charged the six individuals arrested in Tuluá with “terrorism.” The only evidence he presented was the police report and statements by police. The prosecutor acknowledged that the specific acts allegedly committed could amount only to a crime of destruction of property, but said the “terrorism” charge was justified because the detainees were part of a “mob” that “agitated” them. The prosecutor did not present any evidence that they were acting in coordination with each other or with other protesters, and acknowledged that they were not involved in the burning of the Tuluá courthouse, which happened that night. Colombian law does not allow pretrial detention of defendants charged with destruction of property, a minor crime, but it does for terrorism.

The prosecutor also said at the hearing the detainees had told him through WhatsApp calls that the police had beaten them. However, the detainees were not taken to see a medical examiner to document the injuries, a separate police report reviewed by Human Rights Watch shows, allegedly due to the unrest in the city. Without presenting any evidence, the prosecutor said that there was a “possibility” that they had resisted arrest and that it was “possible” that the use of force by the police was appropriate. The judged agreed – and ruled that the arrest was legal.

On May 28, the same judge ruled that the detainees were a “threat to the community” and ordered that they be held in pretrial detention. The six young men remain imprisoned in jail in Popayán, their lawyers and relatives told Human Rights Watch.

Alleged Participation of Armed Groups and Civilians

The Colombian government said that several armed groups, including the National Liberation Army (ELN) and groups that emerged from the Revolutionary Armed Forces of Colombia (FARC), had “infiltrated” the protests to commit vandalism and attack the police. The Attorney General told Human Rights Watch on June 4 that the authorities arrested 11 alleged members of armed groups in connection with violence during demonstrations.

Separately, armed people in civilian clothes have engaged in violence against protesters. In Pereira, Risaralda state, a group of people in civilian clothes appeared when Lucas Villa, a protester and social leader, was delivering a speech against the government during a protest on May 5. One of them shot and killed him, a witness who was also severely wounded told Human Rights Watch. Justice sector officials familiar with the case said that the evidence indicates local drug trafficking groups may be responsible.

In some cases, police officers failed to respond when people in civilian clothes engaged in violence against protesters. Human Rights Watch corroborated videos showing armed men firing at protesters while standing next to police officers in Cali on May 28. The police did not appear to take action to prevent or stop the attacks. The next day, a police commander acknowledged that the agents had “failed to comply with their duty” and said they would be investigated.

The director general of the Police, General Jorge Luis Vargas, said that no plainclothes police officers had been deployed for crowd control operations or to arrest protesters. However, Human Rights Watch corroborated videos showing that police officers in civilian clothes arrested protesters who were blocking a highway in Cali on May 17.

Limited Accountability for Police Abuses

Colombian authorities, including the Attorney General’s Office, which conducts criminal investigations, and the police and the Inspector General’s Office, which can carry out disciplinary proceedings, have made limited progress in investigating police abuse against protesters.

The Attorney General’s Office told Human Rights Watch on June 4 that it had charged only one police officer in connection with abuses committed during the recent wave of protests. He was charged on May 13 for the homicide of a protester, Marcelo Agredo Inchima. The Attorney General’s Office’s Unit of Citizen Security, which is conducting all the investigations into police abuses, said it had appointed additional prosecutors and investigators to handle these cases and that the head of the unit was conducting weekly meetings with prosecutors to assess progress in each case.

The director of the Military Justice System told Human Rights Watch on May 28 that military judges had opened 34 investigations in connection with the protests, including for 10 killings and 11 cases of injuries. Under regional human rights norms, grave human rights violations should not be tried before military courts.

The police chief said on May 31 that the police had aberto disciplinary investigations into 170 officers for possible misconduct during the current wave of protests. Of those, three are under disciplinary investigation for homicide and have been temporarily suspended, two have been suspended for other alleged infractions, and the rest continue their regular work. The Inspector General’s Office, which also conducts disciplinary investigations, said on May 31 that it had opened 78 investigations into possible abuses of power and excessive use of force by police officers; the vast majority remained in preliminary stages.

Progress in investigating police abuses in previous protests has also been lacking. On June 4, the Attorney General’s Office told Human Rights Watch that it had opened 90 investigations into police abuses during the 2019 protests and other 116 during the 2020 protests. The office said a trial had started in five of the 2020 cases and that it had brought charges in two others. No officer has been charged in connection with abuses committed during the 2019 protests.

The Inspector General’s Office has also failed to achieve meaningful progress. On May 10, the office told Human Rights Watch that it had opened 24 investigations of police abuses during the 2019 protests and another five during the 2020 protests. No officer had been disciplined and most cases remained in preliminary stages.

On April 17, 2021, the Defense Ministry told Human Rights Watch that police had opened 40 disciplinary investigations in connection with the 2019 protests. Of those, 24 had been closed without any officer being disciplined, the ministry said, while the others were pending. The ministry said that 54 of the 92 disciplinary investigations the police had opened in connection with the 2020 protests had been closed, in most cases because the investigators could not identify the police officer involved. Only two officers had been disciplined in cases that appeared connected to human rights violations and four others had been acquitted.

The police disciplinary system lacks independence, Human Rights Watch found. There is no separate career for disciplinary investigators, the police chief said. This means that there are no safeguards to ensure that investigators do not end up working alongside, or under the command of officers they previously investigated. Colombian law also allows the police chief to revoke any disciplinary decision.

The police chief asserted that the disciplinary system is overwhelmed with proceedings for minor issues, which he said slow down the progress of investigations into serious offenses. He said he is working on a reform to improve the handling of the most serious offenses and transfer cases concerning “serious human rights violations” to the Inspector General’s Office, an independent body.

Possible Contempt of Supreme Court Ruling

In September 2020, the Supreme Court ordered several police reforms to prevent abuses during protests. Yet Human Rights Watch found that efforts to comply with the court’s ruling have been mostly pro forma and have had little impact on police actions. The main exception is the Supreme Court’s ban of the 12-gauge shotgun, a weapon which, to Human Rights Watch’s knowledge, police have not used during the current wave of protests.

The Supreme Court ordered the Colombian government to establish a new protocol on the “use of force during peaceful demonstrations.” The government did publish a new protocol in January 2021, but it does not include any new measures or oversight mechanisms to prevent excessive use of force during protests and ensure accountability when it occurs.

The court also ordered that human rights groups and UN organizations be allowed to “verify” detentions and “protection” transfers during protests. In October 2020, after that year’s protests, the Inspector General’s Office and the police created a committee for that purpose including the United Nations Office of the High Commissioner for Human Rights (OHCHR) but excluding local human rights groups. Human Rights Watch learned that the police and the Inspector General’s Office have in many cases failed to convene the committee during the recent protests.

The court also mandated the government to order, by October 2020, all executive branch officials to protect and respect all “non-violent protests,” including anti-government ones. The government has failed to do so.

The court also ordered the Ombudsperson’s Office to closely monitor ESMAD abuses against protesters. Officials of the Ombudsperson’s Office have been monitoring the response to the protests and seeking dialogue with protesters to end road blocking. But the limited staff devoted to the protests has struggled to keep up and the Ombudsperson has failed to periodically report on and unequivocally condemn police abuses.

On May 27, the Supreme Court initiated a formal review to determine whether the government had failed to comply with its ruling.

Recommendations

To the administration of President Iván Duque, including the national police chief:

  • Convene the committee created to oversee detentions and “protection transfers” during demonstrations, and reform the protocol that created the committee to ensure participation of civil society representatives in it.
  • Significantly expand crowd-control training for police officers, including for those who are not part of ESMAD.
  • Strengthen systems to prevent and punish gender-based violence by police officers.

To the Colombian Congress:

  • Initiate a process with meaningful participation by civil society groups and international human rights agencies operating in Colombia to reform Colombia’s National Police including by:
    • Transferring the police from the Defense Ministry to the Interior Ministry or to a new Ministry of Security to ensure that the police are clearly separated from the military.
    • Establishing strong safeguards to ensure that “protection transfers” are not used arbitrarily.
    • Reforming the police’s disciplinary system to ensure its independence.
    • Ensuring that the military justice system does not handle investigations into human rights violations committed by police officers.
    • Reviewing police protocols on the use of force to ensure strong mechanisms are put in place to prevent excessive use of force by police officers.
    • Ensuring strong independent oversight and control over police officers.
    • Strengthening mechanisms to prevent and punish gender-based violence by police officers.
  • Reform the Criminal Code to ensure that prosecutors are required to investigate ex officio any injuries, including those caused by police officers, regardless of whether they have received a criminal complaint.

To the Attorney General’s Office:

  • Prioritize criminal investigations into police abuses, including by investigating officers directly involved in abuses committed in the context of protests at least since 2019, as well as unit commanders and police commanders in charge of operations who may have ordered abuses, or who may bear responsibility under Colombian law for failing to take appropriate steps to prevent crimes or hold those responsible to account.
  • Create a special group of prosecutors and investigators within the Unit of Citizen Security exclusively charged with investigating police abuses against protesters committed at least since 2019.
  • File lawsuits asking judges to rule that the Attorney General’s Office—not the military justice system—should handle cases of human rights violations.
  • Investigate ex officio any cases where judges have ruled that police officers have violated detainees’ due process rights in ways that may amount to a crime under Colombian law.

To the Inspector General’s Office:

  • Ensure disciplinary accountability for police abuses, including by investigating officers directly involved in abuses committed in the context of protests at least since 2019, as well as unit commanders and police commanders in charge of operations who may have ordered abuses, or who may bear responsibility under Colombian law for failing to take appropriate steps to prevent crimes or hold those responsible to account.
  • Support lawsuits that seek to transfer cases of human rights violations from the military justice system to regular prosecutors and courts.
  • Convene the committee created to oversee detentions and “protection transfers” during demonstrations, and reform the protocol that created the committee to ensure participation of civil society representatives in it.
  • Investigate ex officio any cases where judges rule that police officers have violated detainees’ due process rights in ways that may amount to a disciplinary infraction under Colombian law.

To the Human Rights Ombudsperson’s Office:

  • Closely monitor abuses by the ESMAD during protests, as ordered by the Supreme Court in the September 2020 ruling.
  • Increase the number of officials involved in monitoring police abuses during protests and ensure that they receive protection and adequate support to conduct their work.
  • Report publicly and periodically on cases of police abuses documented during the protests.



Fonte:
www.hrw.org

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