sexo

05 de outubro de 2007
Há um século, era impensável a vida conjugal entre pessoas do mesmo sexo. Hoje, tal possibilidade está na ordem do dia em muitos países do mundo. O movimento GLBT reflete essa dinâmica, sendo organizado não só por uma nova identidade, mas por várias: os gays, as lésbicas, os bissexuais e os transgêneros (composta por outras duas identidades – os travestis e os transexuais). Para se chegar a essas identidades, no entanto, um caminho precisou ser percorrido, não o da mera criação de novos nomes, mas o da formação de conceitos e simbolismos provenientes do conflito político-cultural, da disputa pela hegemonia discursiva.
Paulo d’Avila Filho*
Nas avaliações em torno da capilaridade da democracia brasileira com relação às demandas, reivindicações e aos interesses constituídos na assim chamada sociedade civil é comum encontrarmos a percepção de que se trata de uma sociedade politicamente atomizada, que vem aprofundando um hiato entre os partidos políticos e os conflitos sociais reais. Essa percepção se insere em um debate maior, mundial, a respeito de cultura cívica e do papel dos partidos políticos no mundo do “pós-socialismo”.
O quadro, algo sombrio, é matizado por interpretações que percebem um florescimento político, com o aparecimento de novos atores sociais, entre eles, as organizações não-governamentais (ONGs) e os movimentos sociais de reconhecimento. Essa dinâmica é protagonizada por uma crescente “consciência do direito a ter direitos”, que parece trazer em si a possibilidade de gerar uma gramática social diferente da atual.
Na esteira desses diagnósticos e dessa agenda, em uma pesquisa iniciada recentemente, na qual trabalho com Vera Lúcia Marques, investiga-se a interação do Movimento GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros), com os partidos políticos. A perspectiva é de que novas subjetividades, padrões de conjugalidade, identidades de gênero e percepções da sexualidade vêm produzindo novas agendas políticas no mundo público, reconfigurando o escopo do debate político no Brasil.
Na segunda metade do século XX, conforme a sistematização feita pelo teórico cultural Stuart Hall, ocorre o descentramento do sujeito cartesiano em decorrência de avanços no pensamento da teoria social e das ciências humanas. Seriam cinco os grandes descentramentos por intermédio dos quais o sujeito deste tempo percebe-se como detentor de diversas identidades móveis.
O primeiro diz respeito à interpretação do pensamento marxista e às condições históricas estruturantes da ação humana. O segundo dá-se pela teoria freudiana do inconsciente, na qual a identidade é construída ao longo da vida, tendo por base processos psíquicos e simbólicos inconscientes. O terceiro ocorre por meio da teoria do lingüista Ferdinand Saussure, que estabelece a língua como um sistema social anterior ao indivíduo. Os significados das palavras variam à proporção que se relacionam por similaridade e/ou diferença com outras palavras. O próprio “eu” só é conhecido em contraposição ao “outro”. Os significados, portanto, são sempre instáveis.
O quarto descentramento é alicerçado na teoria do poder disciplinar do filósofo Michel Foucault, na qual o controle do indivíduo passa pela normatização da construção do corpo. Ao instituir o sexo e, por conseguinte, o corpo como a verdade suprema sobre o indivíduo, dá-se voz, expressão desse mesmo corpo, que fala de si e reivindica sua legitimidade. Por fim, o quinto descentramento seria constituído pelo feminismo, não só como movimento, mas como crítica teórica, visto que traz para o debate categorias como o privado e o público, politizando a subjetividade e questionando a formação das identidades sexuais e de gênero.
Em suma, pode-se dizer que a identidade é uma construção histórica, marcada por escolhas entre possíveis modos de vida, pela reflexividade constante e pela política. Pelo conflito entre um Eu historicamente constituído em relação a um Outro. Na imagem consagrada pelo intelectual palestino Edward Said, esse Eu inventa um Outro, construindo uma imagem agenciada politicamente que define os contornos das hierarquias e do poder. Visto assim, apesar dos esforços em assentar essas identidades em estabilidades ontológicas inexoráveis, seriam elas móveis, dinâmicas, sem essência. Dessa forma, identidade e poder se tornam faces de uma mesma moeda, fenômenos que se reforçam mutuamente, tal como cultura e política são campos inseparáveis da vida.
Há um século, era impensável a vida conjugal entre pessoas do mesmo sexo. Hoje, tal possibilidade está na ordem do dia em muitos países do mundo. O movimento GLBT reflete essa dinâmica, sendo organizado não só por uma nova identidade, mas por várias: os gays, as lésbicas, os bissexuais e os transgêneros (composta por outras duas identidades – os travestis e os transexuais). Para se chegar a essas identidades, no entanto, um caminho precisou ser percorrido, não o da mera criação de novos nomes, mas o da formação de conceitos e simbolismos provenientes do conflito político-cultural, da disputa pela hegemonia discursiva.
No mundo acadêmico, duas grandes correntes teóricas debatem para explicar no que consiste a idéia construída de homossexualidade e caracterizá-la. Uma, a biológica ou essencialista, acredita que a homossexualidade tenha uma origem predominantemente hereditária, ainda que o ser humano seja, em parte, um produto cultural. A outra – a simbólica ou construtivista – considera os aspectos culturais da formação identitária.
Nesse sentido, a cultura está continuamente imprimindo suas marcas sobre o corpo, de tal forma que este passa a ser também produto da cultura. Objetos dessa polêmica, os ativistas do Movimento GLBT não aceitam mais ter sua sexualidade compreendida sob o ponto de vista da biologia, afirmando se tratar de uma orientação sexual que diz respeito ao desejo. Dessa forma, os discursos médicos, biologizantes, que associavam, como sugere Foucault, a expertize dos especialistas ao controle e ao poder, podem ser retrucados hoje por este “Outro” e suas próprias narrativas constitutivas de suas identidades em um campo discursivo de muitas vozes.
O problema da relação entre a construção da identidade e poder possuiria duas dimensões. Uma que diz respeito ao processo de construção da identidade a partir da vivência da alteridade e implica uma disputa de poder em torno não só de hierarquias sociais, por um lado; mas em torno do reconhecimento e aceitação da diferença, por outro.
A outra dimensão implica o agenciamento político das identidades e a formação de um grupo de interesse, num conflito político em torno de uma agenda de inclusão do diferente como igual.
Em ambos os casos, há uma dimensão fluida, volitiva, envolvendo microdisputas de poder no campo do comportamento e da cultura e outra que requer a disputa institucional por direitos. Direitos que envolvam tanto o reconhecimento do estatuto de direitos iguais, implicando a distribuição de direitos já concedidos àqueles incluídos à ordem pública como a constituição de direitos específicos que valorizem, antes, a diferença que a igualdade ou semelhança.
O que talvez explique parte da dificuldade de interação entre a esfera institucional dos partidos políticos e um movimento social como o GLBT é a dificuldade de interseção entre essas duas dimensões do conflito social, duas dimensões do exercício do poder. Uma díade formada pela construção do poder como território, envolvendo o tradicional poder de Estado: as instituições políticas, as leis e o direito; e como espaço difuso da cultura.
Ou seja, sob o registro da construção da identidade, o movimento situa-se na fronteira entre o público e o privado, a cultura e a política, o simbólico e a positivação do direito. A dificuldade de conjugar essas dimensões talvez explique, teoricamente, o curto circuito entre as novas agendas políticas provenientes da construção das novas subjetividades e o sistema de representação de interesses calcado na tradicional organização partidária.
A questão é que uma arena constituída em bases liberais, na qual o debate está presidido por uma concepção abstrata do indivíduo, encontrará dificuldade em incorporar à sua agenda identidades às quais essa concepção abstrata oprime. Trata-se de uma arena antes ocupada pela representação social simbólica mais comum deste sujeito abstrato: homem, branco, heterossexual e civilizado, que agora é forçado a conviver e a reconhecer como interlocutor outras representações sociais concretas da pluralidade da experiência humana.
*Cientista político, professor do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio
Publicado em 5/10/2007 no portal do Ibase (www.ibase.br)