18 de julho de 2005

Alternativa, popular, local, comunitária… Por que, na última década, o termo comunitário assume centralidade no Brasil e na América Latina? Tornou-se a classificação mais utilizada na definição de experiências e projetos envolvendo mídias locais e de bairro, mídias produzidas e geridas por comunidades e movimentos sociais organizados.
Denise Cogo*

Alternativa, popular, local, comunitária… Por que, na última década, o termo comunitário assume centralidade no Brasil e na América Latina? Tornou-se a classificação mais utilizada na definição de experiências e projetos envolvendo mídias locais e de bairro, mídias produzidas e geridas por comunidades e movimentos sociais organizados.

O comunitário assume centralidade em um momento em que o cenário da comunicação e das mídias se pluraliza. E isso é resultado da reconfiguração de processos e práticas políticas, econômicas e socioculturais em âmbito nacional e internacional.

O fim das ditaduras nos anos 1980 na maioria dos países latino-americanos; a perda de espaço da chamada Igreja progressista, ligada à Teologia da Libertação; as lutas sociais que culminaram com a institucionalização de projetos como o das rádios e das televisões comunitárias no Brasil, no final dos anos 1990; e a aceleração dos processos de segmentação e fragmentação tecnológica, com a expansão da Internet, contribuíram para essa pluralização.

Contribuíram também para a redefinição do caráter político atribuído a experiências e projetos de comunicação comunitária que se desenvolveram pautados seja pela criação de espaços e canais alternativos, seja como oposição às mídias massivas.

Em um estudo sobre as mídias comunitárias, a pesquisadora brasileira Cicília Peruzzo identifica, no Brasil, duas grandes vertentes na mídia local. Uma que, movida pelos interesses de mercado, trata dos temas locais. Outra que, sem objetivos lucrativos, se move por interesse em contribuir para o desenvolvimento comunitário.

A autora parte do que denomina efervescência dos meios de comunicação local, observada, desde a década de 1990, quando tais mídias passam a se orientar pelas dinâmicas dos próprios lugares onde se situam. Televisões regionais, rádios AMs e FMs comerciais etc passam a abrir mais espaços para programas vinculados nas localidades onde estão situados. “Sem falar do espaço criado através dos canais de uso gratuito ou de ‘acesso público’ no sistema cabo de televisão e nos espaços de comunicação conquistados pelas rádios comunitárias no país.”

Perspectivas de atuação

De (re)configurações, como a analisada por Peruzzo, resultam a exigência de entendimento do papel que pode ser desempenhado, atualmente, pelas mídias comunitárias na sua relação com os processos de cidadania, a partir de pelo menos quatro perspectivas que.

Uma primeira diz respeito ao crescente deslocamento do conceito ou noção de massivo que fundamentam as experiências de comunicação comunitária para a noção de midiático ou de culturas midiáticas.

Por tal perspectiva, a mídia passa a ser compreendida não apenas como lugar de interação entre produção e recepção, mas como “marca, modelo, matriz, racionalidade produtora e organizadora de sentido”, conforme postula a pesquisadora Maria Cristina Matta, quando se empenha em entender as repercussões desses processos na construção das modalidades e das agendas de ação e intervenção de atores e movimentos sociais na sociedade contemporânea.

Trata-se de entender o que Matta define como confiança na capacidade dos meios de comunicação em configurar a realidade e como essa confiança vem operando para a estruturação das práticas ou modalidades de protesto desses movimentos. Ou de dinamização de suas demandas por cidadania por meio da ocupação dos espaços das mídias e/ou do emprego de mídias comunitárias.

Uma segunda perspectiva faz referência à incorporação, na agenda dos movimentos sociais, de demandas pautadas na diferença e nas identidades culturais. O incremento das tecnologias da comunicação e a intensificação dos contatos, conexões e intercâmbio entre culturas – favorecidos pelas múltiplas redes globais e pela aceleração dos processos migratórios no marco dessas redes – são fatores que favorecem a emergência e afirmação de múltiplas identidades culturais, assim como a busca de sua visibilidade pública por meio das mídias.

Essas micropolíticas cotidianas de visibilidade midiática contribuem para incorporar à agenda pública uma multiplicidade de posicionamentos pautados não mais apenas na classe social, mas em gênero, etnia, religiosidade, geração, imigração etc.

O que implica, ainda, refletir como os movimentos sociais vão articulando, no marco da formulação de suas políticas comunicacionais e midiáticas, a questão do reconhecimento e da diferença com a questão da redistribuição dos recursos materiais e simbólicos nas sociedades contemporâneas.

No âmbito do chamado multiculturalismo comercial, Stuart Hall alerta para os riscos de se acreditar que o reconhecimento público da diferença ou da diversidade cultural, por meio, por exemplo, da visibilidade midiática, possa assegurar a resolução (e dissolução) de problemas da desigualdade dissociados da construção de políticas de redistribuição de poder e de recursos na sociedade.

Uma terceira perspectiva refere-se à incidência, nas estratégias e políticas comunicacionais e midiáticas dos movimentos sociais, de políticas públicas derivadas das novas modalidades de gestão e participação populares implementadas, recentemente, em cidades e estados onde, nas últimas duas décadas, assumiram governos que se definem pela implementação de projetos políticos populares e democráticos, como é o caso do PT.

Em muitas comunidades e movimentos sociais observam-se iniciativas e projetos de mídias comunitárias derivados de decisões e recursos oriundos de instâncias como o Orçamento Participativo ou, ainda, impulsionados por gerações de jovens formadas nesse ambiente de participação na formulação coletiva de políticas públicas.

A última perspectiva orienta-se por uma preocupação que parece manter vigência desde as experiências dos chamados jornais alternativos, como o Pasquim, nos anos 1970 ou, ainda, da comunicação popular praticada nas Comunidades Eclesiais de Base, nos anos 1980 e 1990.

Uma comunicação centrada no processo, e não apenas nos efeitos e conteúdos, na qual o trabalho com as mídias comunitárias assume perspectiva também comunicacional assim como caráter pedagógico e político. A perspectiva está de acordo com o que postulam Mario Kaplún e Paulo Freire, dois dos principais pensadores que inspiraram as concepções de comunicação popular e comunitária na América Latina. Uma síntese aparece em Freire quando define a comunicação “como a situação social em que as pessoas criam conhecimento juntas, ao invés de transmiti-lo, dá-lo ou impô-lo”.

Pesquisas acadêmicas sobre as mídias comunitárias vêm ajudando a reafirmar que a ocupação dos espaços institucionalizados dos meios de comunicação, como é o caso dos processos de regulamentação das rádios e TVs comunitárias na década de 1990 no Brasil, não asseguram, necessariamente, a instauração de processos comunicacionais democráticos.

Ao contrário, inauguram dinâmicas que comportam tensões e disputas assim como demandam lógicas de negociação em que a construção de processos de comunicação de maior ou menor horizontalidade e/ou simetria dependem mais das interações que se desenrolam no exercício dessa institucionalização e para a qual podem concorrer múltiplas definições de comunitário.

Cidadanias

Da interação entre essas quatro perspectivas, observamos a reafirmação e/ou emergência das seguintes instâncias de exercício da cidadania que concorrem, de forma mais ou menos articulada, nos projetos e práticas de comunicação comunitária na contemporaneidade: as cidadanias sociopolítica, cultural e mundial.

A um conceito mais clássico de cidadania, ancorado no exercício de direitos civis, políticos e sociais – em que se combinam ideais ocidentais de liberdade, participação e igualdade –, é agregada uma noção de cidadania fundamentada em demandas culturais e identitárias, pautada no reconhecimento da “diferença”.

E a essas duas, associa-se a chamada cidadania mundial, entendida como um princípio alternativo da ordem mundial que pressupõe o reconhecimento de direitos e deveres equivalentes em esferas transversais de tomadas de decisões que afetam as necessidades e interesses vitais dos indivíduos.

* Professora do Programa de Pós-graduação em Ciências da Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos); jornalista, lingüista e doutora pela USP.

Publicado 15/07/2005, no portal do Ibase – www.ibase.br