campo

A violência direta, que expulsa famílias e assassina trabalhadores, e aquela decorrente dos
conflitos por terra e água tiveram um crescimento drástico no último
ano, quando foram registradas 64 mortes por conflitos – em sua quase
totalidade, inocentes vitimados pela concentração fundiária, pela
lentidão na demarcação das terras indígenas e pela falta de empenho do
governo em realizar a reforma agrária no Brasil.

Roberto Malvezzi: “O
agro e o hidronegócio são os principais geradores de violência no
campo”

Por Mateus Alves
Correio da Cidadania
O Correio da Cidadania entrevista nesta semana Roberto
Malvezzi, o Gogó, coordenador da CPT (Comissão Pastoral da Terra).
Malvezzi fala sobre a análise feita pela CPT sobre a violência no
campo, publicada no documento “Conflitos no Campo 2005”. O trabalho
revela que a violência direta, que expulsa famílias e assassina
trabalhadores, e a decorrente dos conflitos por terra e água tiveram
um crescimento drástico no último ano, quando foram registradas 64
mortes no campo – em sua quase totalidade, inocentes vitimados pela
concentração fundiária, pela lentidão na demarcação das terras
indígenas e pela falta de empenho do governo em realizar a reforma
agrária no Brasil.

Correio da Cidadania: O relatório Crimes no Campo 2005,
divulgado recentemente pela CPT, analisa os índices de violência no
campo em comparação a anos anteriores. Quais são os principais pontos
revelados pelo documento?

Roberto Malvezzi: Os dados, em certo sentido, revelam o nível
da gravidade da situação no país – como pode ser observado pelo número
de mortes decorrentes de conflitos no campo em 2005, 64 contra 31 em
2004. Registramos, ademais, um grande aumento nos conflitos pela água.
O problema do campo continua. Elegemos um novo governo, entramos em
uma nova etapa, mas o problema é algo permanente. A expectativa com o
compromisso de o governo Lula trazer paz ao campo não encontra
respaldo na realidade.

CC: Quais fatores, de uma maneira mais específica, contribuíram
para o aumento do número de conflitos em 2005?

RM: Nós entendemos que o avanço do agronegócio e do
hidronegócio é a chave para o entendimento da violência no campo.
Durante muito tempo, pensava-se que a violência estava mais ligada ao
velho latifúndio, mas as estatísticas mostram que o agronegócio não só
é tão violento quanto este, mas também traz novas formas de violência.
Um caso concreto é a morte, por exaustão, de treze trabalhadores em um
canavial no estado de São Paulo.

Além disso, o agronegócio agride o meio ambiente e as populações que
moram nas áreas afetadas, sobretudo nas regiões de fronteira agrícola,
como a região Amazônica e regiões entre o Mato Grosso e o Pará, onde a
soja e outras monoculturas, além da pecuária extensiva, são aplicadas
de forma agressiva. Ali está o maior número de todos os tipos de
violência.

No caso dos conflitos pela água, estes se propagam ao longo de todo o
país, sendo caracterizados pela disputa dos grandes volumes de água
para a irrigação.

CC: Qual é o mecanismo básico através do qual o agronegócio e o
hidronegócio incitam e incrementam tão fortemente a violência?

RM: O problema é estrutural: a chave da violência no campo é a
concentração fundiária. O agronegócio e o hidronegócio avançam em cima
de novas terras e de novos volumes de água, num processo de
concentração contínua destes. Isso resulta em confrontos com as
populações locais, com os sem terra, com os índios e remanescentes de
quilombo. Todos os que habitam no campo, de alguma forma, se encontram
violentados por esse processo. O hidronegócio, mais especificamente,
afeta as comunidades praieiras e de pescadores, em função do controle
dos mangues e de vários rios interiores.

CC: Como você avalia a postura do governo Lula em relação ao
agronegócio e ao hidronegócio? E como tem sido a sua atuação no
combate à violência no campo daí decorrente?

RM: O governo tem boa vontade e empenho em resolver certos
tipos de problema, como, por exemplo, o trabalho escravo. Depois que a
irmã Dorothy Stang foi assassinada no Pará, resolveram também alguns
problemas de demarcação naquela área. Porém, o problema maior é que o
grande incentivador do agronegócio e do hidronegócio no Brasil é esse
mesmo governo. Tenta-se, assim, amenizar a violência pelas franjas,
mas, com sua política, o governo fortalece a motivação central dessa
violência. No nordeste, por exemplo, há a questão clara da
transposição do rio São Francisco, que gera um conflito que abala a
própria relação dos estados federados.

CC: Considerando, nesse sentido, a obra de transposição e o
fato de ser o hidronegócio parte essencial da escalada da violência no
campo no país, qual é a sua opinião relativamente à política nacional
de recursos hídricos? Há uma política estabelecida do governo para o
setor?

RM: O problema da água tem muitas interfaces: com a questão
urbana, com o saneamento, com os direitos humanos, com o meio
ambiente. Possui, além disso, uma ligação muito forte com o campo,
estando fortemente ligada à produção agrícola. Aqui, no Brasil, há
ainda a grave questão das hidroelétricas. O que hoje observamos é que
o processo que ocorreu ao longo de séculos em relação à terra está
avançando com muito mais rapidez quando se trata de água.

Hoje, no Brasil, está sendo criado o Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos. Esse sistema é baseado nos comitês de bacias, em
número muito pequeno até o momento, já que o projeto ainda se encontra
em fase de implantação. No entanto, esse sistema sofreu um abalo com a
decisão do governo de fazer a transposição do São Francisco,
contradizendo a orientação do próprio comitê de bacias. Há, assim, uma
insegurança crescente quanto ao sistema e a legislação que estão sendo
implementados: se serão respeitados ou se o governo federal e o poder
econômico vão a eles se sobrepor e direcionar as águas brasileiras
para seus interesses.

Em ultima análise, o projeto de transposição do São Francisco leva a
água do rio para o uso industrial no porto de Fortaleza, para o uso na
irrigação de flores e frutas no Ceará e em outras regiões, e também
para o uso na carcinicultura, que é a criação de camarões. Aí se
percebe a dimensão da disputa entre os diversos interesses econômicos
por grandes volumes de água.

CC: Os interesses por trás da transposição seriam, então,
meramente econômicos? Ela não traria benefício algum para as
populações nas áreas que estão abrangidas pelo projeto?

RM: O governo diz que a transposição irá matar a sede de 12
milhões de pessoas, mas todos os dados que temos – inclusive o próprio
governo reconhece isso em um dos textos em que expõe a justificativa
do projeto – mostram que a região já possui água para o consumo
humano. O Planalto percebe, no entanto, que, daqui a 10, 15 anos, a
demanda da água para outros usos será drasticamente aumentada, e esses
outros usos irão consumir a água destinada ao abastecimento humano. É
por esse caminho que justificam a transposição.

Temos uma outra concepção: a própria legislação brasileira e a
discussão mundial que se dá em torno da água garantem a prioridade
para o abastecimento humano. Além disso, a população do semi-árido,
que realmente não possui água para beber hoje em dia, está fora do
projeto. Os 12 milhões de pessoas sobre as quais o governo fala estão
majoritariamente em centros urbanos.

O governo não coloca a questão da maneira como deve. É preciso fazer
um diagnóstico do semi-árido, localizar as populações que têm mais
necessidade do consumo da água e, a partir daí, começar a buscar a
solução de seus problemas.

CC: E qual o impacto ambiental da transposição?

RM: O estudo de impacto ambiental existente foi feito a partir
da conclusão da transposição, nas regiões por onde vão passar os
canais. Não foi feito um estudo sobre a calha do São Francisco – e,
quando o governo diz que não irá causar nenhum impacto, rebatemos
dizendo que ninguém pode garantir isso, pois não existe um estudo
adequado.

O rio São Francisco já possui séculos de degradação, não possui mata
ciliar, está contaminado e recortado por barragens. Uma obra a mais,
especialmente dessa magnitude, agravará certamente uma situação que já
é grave do ponto de vista ambiental.

CC: Na sua percepção, como o governo está conduzindo a reforma
agrária, instrumento básico para acabar com a concentração fundiária?
RM: Para a CPT, o governo não a conduziu. De acordo com os
nossos números – e o governo divulga números diferentes dos que temos
-, houve uma quantidade de famílias assentadas menor do que na era
Fernando Henrique. Não houve avanço na eqüidade social da posse da
terra no Brasil.

CC: Como é a relação entre o governo e os latifundiários e
grileiros? Há uma conivência?

RM: Não se pode dizer que o governo é conivente com
latifundiários e grileiros, pelo menos o Poder Executivo não é. Há uma
parcialidade maior no Judiciário. Nos momentos em que se necessita
enfrentar a questão das grilagens no âmbito da justiça, sofremos os
mesmos emperramentos que temos quando enfrentamos a questão da
violência direta no campo.

De qualquer forma, quando o governo não avança na reforma agrária nem
na regularização fundiária, permite que as relações no campo
permaneçam conflitivas. Vejo aí mais uma questão política. O que falta
é uma decisão política de se fazer a reforma agrária e de se garantir
o acesso à terra para as comunidades tradicionais, como quilombolas,
ribeirinhos e indígenas. Esta é a grande carência e o grande problema
histórico.

CC: Como você analisa a situação dos indígenas no Brasil hoje
em dia? Em relação a isso, como o governo está atuando?

RM: A opinião da CPT sobre o assunto reflete a do CIMI
(Conselho Indigenista Missionário), que tem feito críticas violentas
ao atual governo em relação à sua política indigenista. Cresceu o
número dos assassinatos de indígenas e o problema dos territórios
indígenas continua muito complicado dentro do governo Lula. Não houve
uma decisão real sobre demarcar as áreas que ainda precisam ser
demarcadas.

CC: Quais ações, visando impedir uma nova escalada da violência
no campo, você acredita que devam ser tomadas de maneira imediata e a
mais longo prazo?

RM: A impunidade estimula a violência no campo, e combatê-la é
algo possível de ser feito. Na última semana, foi condenando a 18 anos
de prisão o intermediário do assassinato da irmã Dorothy. Porém, esse
é um caso internacional, simbólico. Há centenas, milhares de outros
casos em que a impunidade campeia solta.

O fator repressão, no entanto, não resolve sozinho a situação. O
governo deveria, a médio e longo prazo, se empenhar no estabelecimento
da justiça no campo. Isso é o que esperamos há gerações. A paz social
é fruto da justiça social, a paz no campo é fruto da justiça no campo.
Enquanto houver injustiça, continuará a violência no campo.

(Colaborou Valéria Nader)