Guarani Kaiowá

Um texto da repórter Fernanda Sucupira (Agência Carta Maior) sobre a situação dos Guarani Kaiowá
da região de Dourados (MS) suscitou debates na semana passada entre os
leitores de Carta Maior. Não é verdade que a cultura guarani “sublima”
a morte autoprovocada, como diz um dos comentadores. O jornalista Spensy Pimentel fala dos guarani, do racismo que há contra eles e responde a questionamentos.
Spensy Pimentel
Um texto da repórter Fernanda Sucupira sobre a situação dos Guarani Kaiowá
da região de Dourados (MS) suscitou debates na semana passada entre os
leitores de Carta Maior (para ver o texto clique ao final deste artigo).

Ocupo este espaço para realizar alguns
esclarecimentos, na qualidade de ex-morador de Dourados (1982-1992),
jornalista que acompanha a situação desse grupo há dez anos, e
antropólogo em formação, com dissertação de mestrado em preparação na
Universidade de São Paulo.

1 – Em primeiro lugar, vamos situar o
debate. Nada que aqui será dito está fora de referência ao chamado
Estado de Direito, conceito comumente alegado pelos fazendeiros da
região para justificar o direito à propriedade, diante dos índios.
Tampouco se está defendendo impunidade para os culpados pelo
assassinato. O que não pode haver é condenação prévia, ou injusta,
baseada em confissões forjadas, por exemplo – o que vem sendo
denunciado pelos indígenas sob acusação, e cuja evitação é também
objetivo da atual legislação brasileira.

2 – Quando os
antropólogos que realizam relatórios de identificação de terras
indígenas no sul de Mato Grosso do Sul explicam que toda a região do
sul do estado (cerca de 3 milhões de hectares) era território ocupado
por esses grupos até poucas décadas atrás, obviamente, não estão
defendendo que toda essa terra deveria ser entregue a eles. Qualquer
pessoa com mínimo bom senso pode perceber que hoje essa região tem mais
de 200 mil habitantes brancos. Nunca houve defesa de uma retirada
generalizada dessa população dali. Quem dissemina esse tipo de boato –
porque informação, de fato, não há aí – só pode estar agindo de má-fé.
As áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios eram as beiras de
córregos e rios, lugares de vegetação mais alta e com água próxima. As
demarcações feitas hoje se dão em torno de locais nessas condições,
preservando-se áreas para comunicação entre os núcleos familiares, sem
isolá-los uns dos outros.

3 – É bom deixar claro: racismo,
segundo a Constituição de 1988, é crime inafiançável e imprescritível.
Apesar de o termo ser comumente empregado em relação ao preconceito
contra negros, como ex-morador da região (não está falando aqui nenhum
“universitário”, “ongueiro” ou “comunista” de fora – eu vi tudo com
meus próprios olhos), em Mato Grosso do Sul, é vergonhoso o que se
verifica contra os índios. Em março de 2005, colhi vários depoimentos
de mães de crianças indígenas internadas em hospitais particulares de
Dourados: havia muita reclamação sobre o tratamento dispensado,
especialmente por conta do preconceito. Contaram-me, por exemplo, que
as mães eram acusadas pelas enfermeiras de desleixo com seus filhos:
“Como vocês índios são sujos, hein? Não cuidam dos seus filhos
direito”. O problema é reconhecido pelo poder público, tanto é que foi
inaugurada às pressas no ano passado a ala pediátrica do novo hospital
público de Dourados (primeiro de uma região com mais de 30 municípios).
Representantes da prefeitura e da Fundação Nacional de Saúde
disseram-me que isso, em grande parte, ocorria para tentar evitar
otratamento preconceituoso que os índios recebiam nos hospitais
particulares.

4 – Há, ainda, depoimentos numerosos de
adolescentes indígenas que abandonam o ensino médio quando têm de
recorrer às escolas nas cidades da região, simplesmente por não
suportarem a pressão racista de professores e colegas brancos. Sem
falar nas histórias sobre jovens índios que se mataram por se sentirem
ofendidos com demonstrações de preconceito.

5 – Não é verdade
que a cultura guarani “sublima” a morte autoprovocada, como diz um dos
comentadores. Uma formulação com essa não passa de uma maneira fácil de
tranqüilizar as consciências dos habitantes brancos da região. Como
acontece em qualquer cultura, em qualquer parte do mundo, os Guarani
Kaiowá valorizam a integridade dos familiares e amigos, e choram pela
sua morte. E mais: reprimem o suicídio e lamentam que muitos
adolescentes acabem se matando em função de conflitos interfamiliares
que poderiam ser evitados caso houvesse condições suficientes
(fundamentelmente, mas não apenas, mais terras) para garantir o
bem-estar geral. Estou falando isso depois de diversos anos de pesquisa
em relação ao tema, note bem. A única sublimação a que os Guarani
Kaiowá têm de submeter-se cotidianamente diz respeito à pobreza em que
vivem – e se não o fizessem, certamente já teriam se matado em muito
maior número do que os atuais 50 a 60 por ano, em uma população de
pouco menos de 40 mil pessoas.

6 – Segundo a Fundação Nacional
do Índio, por liminar do Ministério Público Federal (e não “do
governo”, como diz um comentador), a terra em litígio, onde aconteceu o
crime, é, sim, considerada indígena, pelo menos em caráter temporário
(enquanto o processo de reconhecimento da área tramita). Por isso é que
vale o trato que teria sido estabelecido entre Funai, MPF e Polícia
Civil dias antes da tragédia: para ir até a área, os policiais deveriam
estar acompanhados pela Funai. As demais informações citadas pelo
comentador merecem apuração pelas instâncias competentes.

7 – O
mesmo comentador que lembrei no item 5 insinua que o fazendeiro tem
mais legitimidade do que os índios porque ele “certamente está sóbrio”
quando dá sua versão sobre o caso – o que, por inferência, lembra outra
acusação racista freqüente na região. Caro Luiz, não é uma questão de
“óculos de grossas lentes comunistas”. Trate as pessoas com respeito.
Se sua mãe não lhe ensinou isso, pelo menos tome cuidado para não ir
preso qualquer hora dessas, quando tiver coragem de fazer um comentário
desses publicamente, identificando-se com clareza. Não custa lembrar
outra vez: racismo é crime.

8 – Para ser justo: outro comentador
chama os fazendeiros da região de “grileiros”. Na verdade, o problema é
bem maior: a grande maioria dos habitantes do sul de MS foi levada para
lá pelo próprio Estado brasileiro, há algumas décadas. Havia uma
política de “ocupação da fronteira” e de colonização da região. Grande
parte dos ocupantes, portanto, pode ser considerada “de boa fé”. O
problema maior foi o racismo do Estado, não deles. A questão é que,
desde 1988, nossa Constituição se baseia em outro paradigma, o do
respeito à pluralidade étnica e cultural. Buscar reconhecer os direitos
indígenas e reparar injustiças que foram cometidas contra eles em
períodos anteriores: isso também integra o rol de medidas necessárias
para cumprir nossa atual Constituição. Aliás, segundo as atuais “regras
do jogo”, o direito à vida precede o direito à propriedade.

9 –
Outro comentador, Paulo Barcellos, sugere que sem-terra e índios vão
procurar terras da União ou na Amazônia para ocupar. Caro Paulo, os
Guarani Kaiowá já ocupavam todo o sul de Mato Grosso do Sul há centenas
de anos. Há montes de documentos históricos comprovando isso. Apesar de
não disporem de “título de propriedade”, eles chegaram primeiro, não os
brancos. E, por muitos anos, não se opuseram a que os brancos viessem.
Certamente havia espaço para mais gente, e muitos índios ficavam
satisfeitos com diversas novidades como o sal, os machados e facões, ou
as panelas de metal, por exemplo. O conflito na região só se aguçou nos
anos 60 e 70, quando a monocultura extensiva mecanizada provocou o
desmatamento generalizado, e os fazendeiros passaram a expulsar os
índios das beiras de córregos, no fundo das propriedades, onde eles
preferencialmente viviam, quase sempre de forma pacífica, até então.
Mandaram-nos para reservas como a de Dourados, que se converteram em
grandes guetos, quase campos de concentração, onde hoje não há terra
nem nenhum outro tipo de recurso natural suficiente para todos. Foi aí
que começaram os suicídios, a violência, os problemas que vemos
atualmente entre eles. Em Dourados, por exemplo, moram mais de 10 mil
pessoas, em 3,5 mil hectares, segundo dados da Funasa. Desafio qualquer
um dos leitores a tentar sustentar a família com 1 hectare de terra (e,
na verdade, muitos têm bem menos que isso), sem nenhuma assistência
técnica nem financiamento.

10 – Outra coisa, Paulo. Ao contrário
do que você diz, na verdade o fato de as coisas “estarem prontas”
atrapalha bastante os índios. Braquiária e colonião por todas as
partes, florestas derrubadas, riachos assoreados. Isso pode ser bom
para a soja e o gado, mas é péssimo para a agricultura tradicional e
necessidades das comunidades indígenas como lenha, palha etc. Os índios
insistem em ficar ali porque querem estar perto de seus parentes e de
marcos geográficos a que fazem referência inclusive em suas narrativas
sobre a origem do mundo (sim, Paulo, eles têm seu próprio Gênesis, e
alguns morros e rios do sul de MS, aos olhos guarani, são tão
importantes como Jerusalém, para os cristãos).

11 – Caro J.
Abdon: os fazendeiros de Dourados e região só pagam impostos (quando
pagam, é claro: não ponho a mão no fogo por muitos que conheci
pessoalmente) porque têm acesso à terra que historicamente era ocupada
pelos Guarani Kaiowá. Aliás, nem sei por quanto tempo vão conseguir
continuar gerando riqueza ali, porque as técnicas geralmente adotadas
são predatórias e – como mostra a atual choradeira na região causada
pela queda no preço da soja e pelo surgimento dos focos de febre aftosa
– envolvem opções econômicas pouco inteligentes, em termos
estratégicos. Vale lembrar que uma das possíveis explicações para a
aftosa na fronteira envolve informações sobre fazendeiros que
comprariam as vacinas para conseguir o certificado sem aplicar as
doses, para economizar o dinheiro gasto com a operação, ou mesmo
investigações sobre contrabando de gado.

12 – Talvez, Abdon, os
fazendeiros não precisem de ONGs porque podem ter juízes, prefeitos,
governadores e parlamentares (vide a bancada ruralista, que agora tenta
aprovar no Congresso uma tunga bilionária dos cofres públicos em favor
dos latifundiários nordestinos).

13 – Maurício: pelo que
representou nas décadas passadas a política da Funai em Mato Grosso do
Sul em relação aos Guarani Kaiowá, eu diria que eles mantiveram sua
cultura apesar das políticas públicas, não por causa delas. E quanto à
alimentação, cito frase do líder Sílvio Paulo, da área Kaiowá de
Caarapó (MS): “Nós não queremos continuar sendo ‘tratados’, recebendo
ração do governo, como porcos ou galinhas. Queremos terra para produzir
nosso próprio alimento”.

14 – Qual é o problema de haver
estrangeiros nas ONGs? Por que a xenofobia? Para que os fazendeiros
continuem tratando os índios como tratam longe das câmeras de TVs e
lentes dos fotógrafos? Não somos todos os brasileiros estrangeiros que
chegaram aqui estrangeiros na terra dos índios? Até onde se sabe, eles
chegaram primeiro (claro, como diz o outro comentarista, há os povos
dos sambaquis, mas não dá para saber ainda o que aconteceu exatamente
com eles…).

15 – Luiz: a própria Funai concorda que os
proprietários de boa-fé merecem indenização, e os técnicos da fundação
dizem inclusive ter auxiliado a Assembléia Legislativa de MS no ano
passado na elaboração da proposta que altera a Constituição do Estado,
permitindo pagar indenização pela terra, em caso de reconhecimento como
área indígena (antes, só podia haver indenização pelas benfeitorias). O
problema é que há um erro histórico de nossos governos a ser corrigido.
Não há como fugir disso.

16 – Do que mais se comenta, não se
pode dizer outra coisa senão que cabe às autoridades competentes apurar
o que ocorreu. E esperar que se dê o mesmo com as mortes dos índios
Dorvalino Rocha, morto em dezembro por seguranças contratados por
fazendeiros, em Nhanderu Marangatu, ou Marcos Verón, assassinado a
pauladas por jagunços em 2003 – lamentavelmente, não posso desejar o
mesmo com relação a Marçal de Souza, morto em 1983, porque, segundo
nossas leis, o crime já prescreveu. Sem falar em tantas outras vítimas
menos conhecidas, ou mesmo nas dezenas de jovens índios que tiram a
própria vida revoltados com as condições que encontram em determinadas
reservas da região, quase “campos de concentração” contemporâneos
(embora hoje em condições muito melhores que há alguns anos), como já
notou mais de um visitante da região.

 

2005