As mulheres negras no 14 de maio de 1888

17 de maio de 2006
ImageNa trajetória das mulheres negras, sua luta pela dignidade da pessoa humana sempre foi uma constante: na busca por reparações após a escravidão e pela garantia do que não foi garantido a elas no 14 de maio de 1888 – o dia seguinte à Abolição da Escravatura.
Deise Benedito

“Era um domingo de sol, quando a princesa Isabel assinou
a Lei Áurea, que!
Aboliu a Escravidão no Brasil.
Quando a princesa chegou ao a multidão, ansiosa, ficou em silêncio.
Pois bastou ela completar a assinatura para ecoar uma explosão de
bravos e aplausos.
A cidade nunca tinha visto festa igual! Famílias inteiras choravam de alegria. Inimigos da véspera abraçavam-se,
O dia 13 de maio de 1888 foi um marco na vida de milhares de homens e mulheres africanas e a população negra ainda escravizada.”
(Machado de Assis)
Porém… na segunda-feira, dia 14 de maio de 1888, inicia-se a mais perversa trajetória de homens e mulheres, jovens e idosos negros no Brasil, agora na condição de “ex-escravos”.

Muitos dos ex-senhores de escravos encontram-se ainda inconformados com a lei que dava por extinta a escravidão em todo o território nacional, e pressionaram vários parlamentares por sua revogação. Em vários províncias – que seriam rebatizadas de Estados, em 1889 –, a segurança foi reforçada pelo temor de que ocorressem saques e vinganças contra os Senhores Escravocratas.

No âmbito jurídico da transição da condição de escravo a homem e mulher livre, nada o acolheu, nenhuma política, no campo da economia, da educação, da saúde, da moradia. Nenhum compromisso foi firmado com essa população agora livre.

Para mulheres negras jovens e idosas, agora na condição de ex-escravas, está colocado mais um novo desafio para a sua sobrevivência e a reconstrução de suas vidas, da de seus filhos, de seus maridos, sobrinhos e netos. Agora livres, muitas não mais poderiam continuar nas fazendas de seus senhores; e aquelas que já estavam nas ruas trabalhando como ambulantes agora deveriam ampliar suas atividades.

Passariam a também ser lavadeiras, engomadeiras, passadeiras, amas de leite, babás, faxineiras, cozinheiras, confeiteiras, arrumadeiras, empregadas domésticas. Faziam isso muitas vezes em troca de um prato de comida ou um local em condições humilhantes e insalubres, para garantir a sobrevivência, não raro, em locais distantes de seus familiares.

Porém, a imagem da mulher negra é vista como a de uma ex-escrava, cuja Dona de Casa lhe faz um favor quando lhe oferece trabalho em troca de casa e comida. Isso é visto aos olhos de muitos como “proteção”, que permite que mandos e abusos sejam aplicados contra essas mulheres no interior de várias casas – e tudo recebido com passividade.

Esta ex-escrava, quando jovem, é também vista como “bem de uso” no mundo dos brancos. Pela corpulência, é transformada em objeto sexual, e quando possuidora de seios fartos, transforma-se em uma ama de leite, cuja amamentação garantiria herdeiros à saúde dos futuros Presidentes, Juizes, Desembargadores, Ministros, Secretários de Estado, Governadores e Prefeitos do Brasil.

Através do devotamento, embalo e do afeto, na família para a qual prestavam serviços, muitas vezes, por não terem hora para o descanso, foram impedidas de acompanhar o crescimento e a educação de seus filhos, netos e sobrinhos.

A trajetória de algumas mulheres negras já com idade avançada e acometidas por várias doenças causadas pelas condições desumanas de trabalho, péssimas acomodações e pouca ou nenhuma alimentação adequada levou-as a mendigar junto às portas das igrejas, na esperança de que a fé pública pudesse abrandar-lhes o sofrimento e o descaso por anos e anos de trabalho sem nenhuma indenização.

Outro fator essencial para a sobrevivência pós-abolição foi à religiosidade que modelou a cultura brasileira. Muitas dessas mulheres passaram a assumir a liderança das comunidades sócio-religiosas afro-brasileiras, pois eram detentoras do poder de lidar com força divinas dos orixás e de seus ancestrais.

Ao mesmo tempo, se tornavam mulheres temidas e respeitadas através dos mistérios e poderes ora sustentados através de uma sabedoria inviolável, seguida de códigos e símbolos africanos. Depois das gerações de mulheres negras sobreviveram através da religiosidade ao rigor da escravidão, agora, nos novos tempos, teriam de resistir ao preconceito religioso e às perseguições, marcando uma forma de resistência cultural e em defesa da continuidade de seus valores éticos e culturais.

O SAMBA
Ele veio silencioso nos porões do navio negreiro, presenciou todas as barbáries praticadas contra homens, mulheres e crianças durante a escravidão. Tornou-se o acalanto para as dores e o sofrimento, e espalhou-se nas senzalas. Após a abolição da escravatura, surge para o público o novo ritmo que fora introduzido no Rio de Janeiro e que se alastraria por todo Brasil, ganhando novos adeptos e novos instrumentos.

Esse ritmo adentra a casa da baiana Tia Ciata, da Tia Amélia (mãe de Donga), de Priciliana, Mãe de João da Baiana. E instala-se o seu quintal no Rio de Janeiro, nos morros e becos, para que músicos e batuqueiros pudessem tocar e cantar ao redor de uma enorme mesa repleta de garrafas e quitutes, caldos e feijoada. O que garantiria o sustento de muitas famílias nos finais de semana, pedindo passagem para a dignidade, se tornou mais tarde patrimônio cultural da humanidade: o Samba.

Com o crescimento da industrialização, as mulheres negras passaram a ter de ampliar os seus conhecimentos para adentrarem no mercado de trabalho. O Brasil passava por várias mudanças no campo Político e Social, agora era uma República, e as primeiras mulheres feministas no Brasil passam a se manifestar. Em 1910, é fundado o Partido Republicano Feminino por Leonilda Daltro, no Rio de Janeiro.

Em 1922 é fundada a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, que desenvolve a campanha pelo voto feminino, conquista que viria mais tarde. Mas o sucesso dessa conquista se deu pelo fato de que muitas mulheres negras, empregadas domésticas e babás ficavam em casa, cuidando dos filhos e maridos para que aquela conquista fosse garantida.

Quando a política passa a ferver em todo o território nacional, é criada a Frente Negra Brasileira (16/09/1931), em São Paulo, que nasce da indignação de negros (as) abnegados, tendo como um dos seus objetivos a integração de negros no mercado de trabalho, o combate ao preconceito e à discriminação de que eram vítimas.

A Frente Negra Brasileira tinha seu departamento Feminino, que era responsável pela alfabetização de homens negros e mulheres negras, crianças e jovens, que se constituiu em um movimento de caráter nacional com repercussão internacional. Ela foi extinta em 1938 pelo então Presidente Getúlio Vargas, 50 anos após a Abolição.

Em 1944 nasce o Teatro Experimental do Negro, que tem a sua frente Abdias do Nascimento, e a primeira atriz negra, Ruth de Souza. O departamento Feminino do T.E.N tem como responsável a Sra. Maria Nascimento, que também fundou o Conselho Nacional das Mulheres Negras, composto por mulheres negras, cuja maioria era de empregadas domésticas. Vale a pena ler alguns trechos do seu pronunciamento, na noite de sua fundação do Conselho, em 18 de junho de 1950:

A INTEGRAÇÃO DA MULHER DE COR NA VIDA SOCIAL
“A mulher negra sofre várias desvantagens sociais, por causa do seu despreparo cultural, por causa da pobreza, pela ausência adequada de educação profissional.

“O Conselho Nacional das Mulheres Negras terá um setor especializado em assuntos relativos à mulher e à infância. Este departamento feminino tem como objetivo lutar pela integração da mulher negra ma vida social pelo seu elevantamento educacional, cultural e econômico.

“Desejamos fazer funcionar imediatamente um curso de artes culinária, corte e costura, alfabetização, datilografia, admissão, ginásio e outros mais, contaremos com professores voluntários. Será uma campanha voluntária para elevação educacional das mulheres negras.

“Irão funcionar imediatamente os seguintes setores do Conselho Nacional de Mulheres Negras:

· Ballet Infantil.
· Educação e Instrução
· Curso de Orientação de Mães.
· Teatro Infantil.
· Assistência Jurídica – Criminalista Dr. Celso Nascimento.
· Orientação Sociológica – Prof. Guerreiro Ramos
· Corte e Costura – Nina de Barros
· Tricot – Sra Natalina Santos Correa.
· Bordados- Catyy Silva
· Natação- Caramuru de Amaral
· Educação Física- Alberto Cordovil
· Datilografia- Milka Cruz
Partes do discurso proferido nos fins dos anos 40 já apontavam os caminhos a serem construídos pelas mulheres negras no Brasil, ao longo das décadas de 60, 70, 80 e 90, chegando ao século XXI. Sabemos que a cultura de violência advinda do período da Escravidão é ainda presente em todas a esferas da vida social brasileira.

As mulheres negras sempre desenvolveram a luta contra a ideologia escravocrata, revivendo e recriando contos, lendas e mitos, e recriando o patrimônio civilizatório africano na Diáspora Africana. A discriminação racial e a violência são problemas sociais que atingem as mulheres negras e as impedem de ter uma vida digna e de serem respeitadas como cidadãs.

A sua representação na sociedade não é vista pelas suas qualidades e valores, competência e sabedoria. Mesmo assim, ela sobrevive numa luta insana para sustentar a família, reviver e manter a consciência negra . Não lhes foram assegurados os seus direitos básicos e fundamentais para a pessoa humana, o acesso ao trabalho remunerado com dignidade, moradia, assistência à saúde adequada, respeito ao seus valores éticos sociais, culturais e morais.

As mulheres negras passam a se organizar em associações de moradores, escolas de samba e movimentos sociais. No movimento negro, passam então a exigir seus direitos e apontam que a discriminação racial e a violência domésticas são fatores agravantes na sua vida. Participam da vida política do Brasil, em Seminários, Encontro, Palestras e Congressos nacionais e internacionais.

As Conferências do Sistema ONU, tais como ECO-92, a Conferência de População do Cairo, a Conferência da Mulher em Beijin, a Conferência de Direitos Humanos de Viena, a Conferência Mundial Contra o Racismo, em Durbam, em 2001, contaram com a presença das mulheres negras que atuam em ONGs e movimentos sociais e em partidos políticos – sobre isso, vale dizer que têm representação bastante reduzida ou inexistente no Congresso, Câmaras e Assembléia Legislativas em todo o território nacional.

Inúmeras mulheres negras que estão presentes em diversas mobilizações criam redes, fóruns e articulações de mulheres negras nos espaços de governo, onde apresentam sua pauta de reivindicações.

As mulheres negras jovens, por sua vez, passam a se organizar e a participar de forma ativa nas discussões do movimento feminista e do movimento de mulheres negras, lutam contra a homofobia, o tráfico de mulheres e a exploração sexual.

As bandeiras do movimento de mulheres negras é o combate à violência contra mulher, à violência intrafamiliar, ao abuso e aos maus tratos contra crianças e adolescentes, pela garantia de proteção à maternidade durante e após a gravidez, pelo combate ao trabalho infantil.

São lutas do movimento de mulheres negras a implementação de ações afirmativas e o monitoramento das políticas públicas que visem relações igualitárias entre homens e mulheres. Além da necessidade de capacitação dos gestores públicos, para a implementação das políticas públicas com o corte de gênero e raça.

A titularidades das terras de remanescentes de quilombos, a adoção de cotas nas universidades, a necessidade da melhoria da qualidade do ensino e ampliação do número de vagas no ensino superior.

O acesso a Justiça, segurança e moradia digna, o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas para as empregadas domésticas. O fim da violência e do racismo institucional nas Febens, Presídios, Manicômios e Hospitais Psiquiátricos.

Um dos principais desafios para as mulheres negras organizadas, no século XXI, é a luta conta o neoliberalismo, pelo fim das desigualdades, a intolerância religiosa e por uma afirmação positiva das mulheres negras, jovens e idosas nos meios de comunicação.

A necessidade do reconhecimento destas mulheres negras, jovens e idosas, como agentes de transformação e símbolo de resistência, tem sua origem na África. No momento em que seus ancestrais foram capturados, aprisionados nos depósitos de embarque para o novo mundo, durante a travessia do Atlântico. Resiste-se aos 500 anos de escravismo.

Na trajetória das mulheres negras, sua luta pela dignidade da pessoa humana sempre foi uma constante: na busca por reparações e pela garantia do que não foi garantido a elas no dia 14 de maio de 1888.